13 de outubro de 2026

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, […]
13 de outubro de 2026

CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta […]
13 de outubro de 2026

PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário […]
14 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade: A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais 1. O Preço da Negligência Ocupacional e […]