14 de setembro de 2026

Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS

Publicado em: — www.gov.br Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal […]
14 de setembro de 2026

Compliance Preventivo na Terceirização de Atividade-Fim: Estratégias contra Passivos Solidários e Subsidiários

Compliance Preventivo na Terceirização de Atividade-Fim: Estratégias contra Passivos Solidários e Subsidiários A consolidação da licitude da terceirização em qualquer atividade da empresa — sacramentada pela […]
14 de setembro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Terceirização de Atividade-Fim: Limites e Responsabilidades

Análise Jurisprudencial do TST sobre Terceirização de Atividade-Fim: Limites e Responsabilidades Desde a consagração das teses vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 e […]
15 de setembro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Terceirização

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Terceirização A expansão da terceirização de atividade-fim, autorizada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e chancelada pelo Supremo […]