7 de setembro de 2026

STF restabelece validade de decreto que autoriza parcerias para construção e manutenção de escolas em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo […]
8 de setembro de 2026

STF homologa acordo entre deputado André Janones e PGR sobre “rachadinha”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a […]
8 de setembro de 2026

Proposta orçamentária prevê 53 mil novos servidores públicos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras […]
8 de setembro de 2026

Notícia-Crime e Assistência de Acusação: O Reflexo Penal na Esfera Cível

Notícia-Crime e Assistência de Acusação: O Reflexo Penal na Esfera Cível Ao se depararem com o travamento de saques e a perda de seus recursos em […]