Notícias e Artigos – Página: 598

11 de agosto de 2026

Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para […]

12 de agosto de 2026

Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescrição do fundo de direito nas relações […]

12 de agosto de 2026

Receita Federal retém 36,5 quilos de cocaína em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 30 tabletes de cocaína na manhã […]

12 de agosto de 2026

Plenário vota nesta quarta protocolo para atendimento cardiovascular no SUS

Publicado em: — www12.senado.leg.br A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das […]