12 de novembro de 2025

Operação Martelo de Ludd: RFB e outros órgãos Estado de Minas Gerais combatem a produção, comercialização e a distribuição de cigarros ilegais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com as Secretarias da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e com as Polícias Civil e […]
12 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-ccj-sabatina-procurador-geral-paulo-gonet-e-indicados-ao-stm-cnj-e-cnmp-12-11-25
11 de novembro de 2025

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de […]
11 de novembro de 2025

Nova data: Premiação do Jovem Autor será em 27 de novembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A cerimônia de premiação do concurso Jovem Autor teve a data alterada para 27 de […]
11 de novembro de 2025

Educação autoriza uso comunitário de espaços escolares fora do horário letivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (11), na Comissão de Educação, o projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que […]
11 de novembro de 2025

Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Publicado em: — www.gov.br A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial […]
11 de novembro de 2025

Urbanismo aprova prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (11) um parecer favorável do vereador Lucas Souza […]
11 de novembro de 2025

Aprovado projeto contra abandono afetivo de idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 130/2025, que […]
11 de novembro de 2025

Receita Federal em Guarulhos/SP intercepta mais de 150 kg de haxixe em dois dias

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 7 e 8 de novembro, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos realizou duas grandes apreensões de haxixe, totalizando […]
11 de novembro de 2025

Serviços de saúde deverão divulgar faltas dos pacientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram ontem (10) projeto que obriga estabelecimentos de saúde de Joinville a divulgar […]
11 de novembro de 2025

CNJ oferece curso online de atualização em Justiça Penal e Justiça Juvenil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
10 de novembro de 2025

Acusado de montar sistema de fraude fica calado na CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
23 de agosto de 2025

Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas […]
23 de agosto de 2025

STF abre credenciamento para acompanhar interrogatório dos réus da AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e […]
23 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]
23 de agosto de 2025

STF ouve última testemunha do Núcleo 1 em ação sobre golpe e marca interrogatório dos réus 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada no Núcleo 1 da Ação Penal (AP) […]