18 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto […]
18 de novembro de 2025
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18 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma proposta apresentada na Câmara propõe ajustes nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) […]
18 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promove nesta terça-feira (18/11) a ação nacional “Receita por Elas”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de […]
18 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-dirigentes-da-policia-federal-2013-18-11-25
18 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio […]
17 de novembro de 2025
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17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além […]
17 de novembro de 2025
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17 de novembro de 2025
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17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]