Notícias – Página: 524 – ERASMO JOSÉ STEINER

24 de junho de 2026

Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que "não retroage à data do […]

24 de junho de 2026

Receita Federal divulga, nesta quinta-feira (25/6), a arrecadação de maio de 2026 e os grandes números de 2025

Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 25 de junho, a Receita Federal realiza entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Atividades de 2025 e os grandes […]

24 de junho de 2026

Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

24 de junho de 2026

Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores Contumazes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, após a conclusão do rito previsto na Lei Complementar […]