23 de junho de 2026

Operação Rede de Fumaça apreende mais de 25 mil cigarros eletrônicos proibidos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), apreendeu cerca de 25,5 mil cigarros eletrônicos e 107 mil […]
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23 de junho de 2026

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por […]
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23 de junho de 2026

Trabalho decente como um caminho para a ressocialização

Programa Pena Justa, que passa a contar com atuação da Justiça do Trabalho, busca ampliar oportunidades de qualificação e emprego no sistema prisional 23/06/2026 18h05, atualizada […]
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23 de junho de 2026

Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente […]
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