22 de junho de 2026

Operação conjunta apreende cerca de 21 toneladas de insumo químico para cocaína

Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Policia Rodoviária Federal […]
22 de junho de 2026

Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
23 de junho de 2026

Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual "a reiteração automática de ordens de bloqueio […]
23 de junho de 2026

Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes

Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados foi encerrado, na última sexta-feira (19), […]