22 de junho de 2026

Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, […]
22 de junho de 2026

Enunciado de SC sobre medidas socioeducativas é aprovado em congresso nacional do STJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A magistratura catarinense contribuiu para os debates do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da Primeira Instância Federal e Estadual […]
22 de junho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-plenario-debate-o-estatuto-dos-caes-e-gatos-22-6-26
22 de junho de 2026

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]