Notícias e Artigos – Página: 507

12 de junho de 2026

Receita Federal oficializa identidade do Programa Confia e reforça regras para uso da marca e do selo de conformidade Confia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que define oficialmente a identidade institucional do Programa de […]

12 de junho de 2026

Receita Federal e PRF apreendem 20 toneladas de insumo utilizado na produção de cocaína

Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal […]

12 de junho de 2026

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]

13 de junho de 2026

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a […]