15 de junho de 2026

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto […]
15 de junho de 2026

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de junho de 2026

Ejud-12 inicia segundo módulo com debates sobre assédio eleitoral, IA e execução trabalhista

Programação inicia na quarta-feira (17/6) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube 15/06/2026 15h12, atualizada em 15/06/2026 17h01 O 2º Módulo de […]
16 de junho de 2026

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de […]