Notícias e Artigos – Página: 506

12 de junho de 2026

Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação individual, a […]

12 de junho de 2026

Curso Reforma Tributária do Consumo – Chegou a hora do cadastro, Infraestrutura Estruturante da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Publicado em: — www.gov.br A Reforma Tributária do Consumo está redesenhando profundamente a administração tributária no Brasil — e, no centro dessa transformação, está o cadastro […]

12 de junho de 2026

Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/senado-aprova-novo-piso-salarial-para-medicos-e-dentistas

12 de junho de 2026

Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao ressarcimento […]