Notícias e Artigos – Página: 484

28 de maio de 2026

Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]

28 de maio de 2026

Operação Fluxo Oculto: Receita Federal, Gaeco/SP e órgãos parceiros ampliam investigações sobre organização criminosa atuante no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial […]

28 de maio de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26

28 de maio de 2026

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na […]