Notícias e Artigos – Página: 486

28 de maio de 2026

Reforma Tributária: prazo para envio de sugestões é prorrogado

Publicado em: — www.gov.br 🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de […]

28 de maio de 2026

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator […]

28 de maio de 2026

3ª Turma nega dano moral a vigilante que alegou pressão para realizar curso de reciclagem

Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão 28/05/2026 12h42 Magnific (@robertobaumgartel) O mês de maio costuma […]

28 de maio de 2026

Receita Federal e MPSP intensificam ofensiva contra o crime organizado

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizaram Termo de Cooperação Técnica, aprofundando a atuação integrada […]