8 de maio de 2026

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de […]
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8 de maio de 2026

Ações por assédio no trabalho crescem pelo quarto ano consecutivo na JT-SC

Em 2025, foram recebidos 3,5 mil novos casos, um aumento de 43% em relação a 2024; participação do tema no total de casos também aponta tendência […]
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