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8 de maio de 2026

Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de […]

8 de maio de 2026

Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto

Publicado em: — www.gov.br Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à […]

8 de maio de 2026

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto […]

8 de maio de 2026

Receita Federal encontra substância análoga à maconha em fundo falso de veículo paraguaio

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (07/05), por volta das 6h50, um veículo com placas paraguaias foi sinalizado para parada durante abordagem de rotina […]