Notícias – Página: 452 – ERASMO JOSÉ STEINER

7 de maio de 2026

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmantelam esquema bilionário de fraude fiscal que utilizava “títulos podres”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (07/05), deflagrou concomitantemente a Operação […]

7 de maio de 2026

Avaliação anual da saúde da mulher é aprovada e volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo […]

7 de maio de 2026

Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob […]

7 de maio de 2026

TJ afasta exigência de residência mínima de 5 anos em SC para o Universidade Gratuita

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]