9 de dezembro de 2025
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta terça-feira (9), a partir das 8h30, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes […]
9 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O centro especializado em reabilitação Sorri Bauru vive um importante momento de transformação digital, e a Receita Federal desempenha um relevante papel […]
9 de dezembro de 2025
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Fonte: TST
9 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte […]
8 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo de Joinville foi premiada com o Troféu Abel Digital, na semana […]
8 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto no qual a Prefeitura pede a […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será ouvido na reunião da CPI do Crime Organizado agendada para terça-feira (9), […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Não perca a última reunião do ano! Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã […]