9 de março de 2026

Produtores rurais buscam conformidade na ação Declara Agro – Arrendamentos

Publicado em: — www.gov.br Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais […]
9 de março de 2026

TJSC garante a candidata puérpera participação em futuro curso para policial penal

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu mandado de segurança para assegurar o direito de uma candidata aprovada no concurso […]