6 de março de 2026

Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retratação de sentença que […]
6 de março de 2026

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026

Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
6 de março de 2026

Senado trabalha para combater brutalidade contra mulheres

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