4 de março de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável […]
4 de março de 2026

Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre […]
5 de março de 2026

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade […]
5 de março de 2026

Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução […]