Notícias – Página: 405 – ERASMO JOSÉ STEINER

5 de março de 2026

Receita Federal apreende 400 kg de agrotóxicos contrabandeados após acompanhamento tático na BR 163

Publicado em: — www.gov.br A equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal em Mundo Novo/MS apreendeu cerca de 400 kg de agrotóxicos contrabandeados durante operação […]

5 de março de 2026

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos repetitivos, concluído pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

5 de março de 2026

Simples Nacional: prazos de tributos são prorrogados para contribuintes de municípios mineiros atingidos por fortes chuvas

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os […]

5 de março de 2026

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]