5 de fevereiro de 2026

Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

​Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas […]
5 de fevereiro de 2026

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados […]
6 de fevereiro de 2026

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como […]
6 de fevereiro de 2026

Justiça reduz jornada sem corte salarial para servidora que tem filha com deficiência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, […]