4 de fevereiro de 2026

Três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao […]
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5 de fevereiro de 2026

Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga […]
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5 de fevereiro de 2026

Pacto nacional une três Poderes para enfrentar feminicídio, que mata 4 mulheres por dia no Brasil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil todos os dias. Diante deste cenário, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo — […]
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5 de fevereiro de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota quebra de sigilos e outros requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota quebra de sigilos e outros requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-quebra-de-sigilos-e-outros-requerimentos-5-2-25
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