15 de janeiro de 2026

Recebimento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de […]
15 de janeiro de 2026

Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, […]
15 de janeiro de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de janeiro de 2026

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, […]