14 de janeiro de 2026

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
14 de janeiro de 2026

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Publicado em: — www.gov.br São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação […]
14 de janeiro de 2026

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o […]
14 de janeiro de 2026

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida prisão domiciliar a uma mulher presa […]