21 de janeiro de 2026

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar em mandado […]
22 de janeiro de 2026

Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Para evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido do município […]
22 de janeiro de 2026

Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não podem ser […]
22 de janeiro de 2026

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Publicado em: — www12.senado.leg.br Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. […]