2 de janeiro de 2026

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — […]
2 de janeiro de 2026

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não […]
4 de janeiro de 2026

STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 […]
5 de janeiro de 2026

STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma decisão […]