31 de dezembro de 2025

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus […]
2 de janeiro de 2026

STF marca nova audiência em ação que julga retomada da concessão da Linha Amarela, no Rio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para […]
2 de janeiro de 2026

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um advogado investigado por suposto envolvimento em […]
2 de janeiro de 2026

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo […]