24 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira […]
24 de novembro de 2025
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
24 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de fórmula à […]
24 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para […]
24 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]
24 de novembro de 2025
Imóvel inaugurado nesta terça (18/11) foi construído em espaço que funcionará como centro cívico do município 18/11/2025 17h23, atualizada em 20/11/2025 20h52 Gutvision Des. Amarildo de […]
24 de novembro de 2025
Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Fonte: TST
24 de novembro de 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a […]
24 de novembro de 2025
Inscrições vão até o final de novembro, com prova on-line no início de dezembro 19/11/2025 13h52, atualizada em 19/11/2025 15h43 O Tribunal Regional do Trabalho da […]
24 de novembro de 2025
Também não haverá expediente no Tribunal nesses dias Fonte: TST
24 de novembro de 2025
Nesta quarta-feira (19), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove uma série de atividades […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025
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