27 de outubro de 2025

CPMI do INSS: depoimento expõe ‘modus operandi’

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ouvido nesta segunda-feira (27) pela CPMI que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas, o economista Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS […]
27 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-alexandre-guimaraes-ex-diretor-do-inss-27-10-25
27 de outubro de 2025

Congresso discute impactos e soluções para a judicialização da saúde em SC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com foco nos aspectos práticos da judicialização da saúde em Santa Catarina, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina, […]
27 de outubro de 2025

CPMI ouve ex-diretor de governança do INSS nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada […]
24 de outubro de 2025

Câmara terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 27/10

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Joinville não terá expediente, ressalvadas as necessidades […]
24 de outubro de 2025

Em instantes, governador e presidente do TJSC participam de ato de sanção do PLC 24/2025

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]
24 de outubro de 2025

Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao
24 de outubro de 2025

Remição de pena não pode ser concedida em duplicidade por ENEM e ENCCEJA, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí promove solidariedade e cidadania em ação do Outubro Rosa

Publicado em: — www.gov.br No dia 19 de outubro, a Receita Federal de Itaguaí/RJ marcou presença no evento “Outubro Rosa – Mulheres em Ação”, realizado em […]
24 de outubro de 2025

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Publicado em: — www12.senado.leg.br Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto sua esposa, a […]
24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí leva solidariedade e cidadania a crianças e famílias em Angra dos Reis

Publicado em: — www.gov.br No dia 18 de outubro, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) marcou presença em uma ação social repleta de significado no […]
23 de outubro de 2025

Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 […]
19 de agosto de 2025

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
19 de agosto de 2025

Diretrizes das medidas protetivas de urgência são apresentadas em seminário no TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
19 de agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]
20 de agosto de 2025

STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]