6 de setembro de 2025

Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica […]
5 de setembro de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre o golpe do falso advogado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o golpe do falso advogado. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
5 de setembro de 2025

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas […]
5 de setembro de 2025

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev […]
5 de setembro de 2025

STF invalida desempate baseado em tempo de serviço público para promoção de promotores no Pará

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso do critério de maior tempo de serviço público para desempate na […]
5 de setembro de 2025

Saneamento avança com marco legal, mas recursos são parcos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada […]
5 de setembro de 2025

Há 18 anos, STF fazia primeira audiência pública de sua história 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro […]
5 de setembro de 2025

STF inicia hoje (22) análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de comandar tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025

Receita Federal apreende cerca de R$ 2 milhões em metanfetamina com passageira no Aeroporto do Galeão/RJ

Publicado em: — www.gov.br Durante fiscalização de rotina nesta sexta-feira (5), a Receita Federal apreendeu 10 kg de metanfetamina com uma passageira da Letônia no Aeroporto […]
5 de setembro de 2025

Relatório apresenta soluções para reduzir disputas judiciais contra o poder público

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
5 de setembro de 2025

Tentativa de golpe: STF ouve argumentos da defesa dos denunciados no Núcleo 2

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
5 de setembro de 2025

STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 2 da tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o […]
24 de setembro de 2025

Herdeiro deve receber aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário, em Porto União 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
24 de setembro de 2025

Vereadores aprovam novo Código de Obras, aposentando uma lei de 1964

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Na terça-feira, os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código Orientativo de Projetos e […]
24 de setembro de 2025

Câmara aprova mudanças para agentes comunitários de saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Os vereadores de Joinville aprovaram alterações nas normas para os agentes comunitários de saúde. […]
24 de setembro de 2025

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da […]