21 de agosto de 2025

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (11) com sessões pela manhã e à tarde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório de Walter Braga Netto na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]
21 de agosto de 2025

STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025

MP e Prefeitura da Capital, em conciliação no TJSC, firmam acordos em ações ambientais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]
21 de agosto de 2025

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação dos votos de mais dois ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de […]
21 de agosto de 2025

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
20 de agosto de 2025

Coordenadoria da Mulher reúne líderes religiosos para orientar sobre Lei Maria da Penha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025

Nota de falecimento: desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira, ocorrido na […]
20 de agosto de 2025

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
6 de setembro de 2025

STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão […]
6 de setembro de 2025

STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática […]
6 de setembro de 2025

STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia […]
6 de setembro de 2025

Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 […]