4 de setembro de 2025

CPMI ouve diretora da Controladoria Geral; parlamentares aprovam rastrear visitas do ‘careca do INSS’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria […]
4 de setembro de 2025

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a […]
4 de setembro de 2025

Operação Houdini: Receita Federal e Polícia Federal combatem esquema de importações irregulares e tráfico de drogas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta- feira (04/09) a Operação Houdini, com o […]
4 de setembro de 2025

STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo inferior a […]