Notícias – Página: 118 – ERASMO JOSÉ STEINER

6 de fevereiro de 2024

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

6 de fevereiro de 2024

Varas do Trabalho de SC registram aumento de 14% no número de novas ações em 2023

6 de fevereiro de 2024

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

19 de agosto de 2021

DESCUMPRIR ISOLAMENTO SOCIAL PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA

18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA

15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA

15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES

31 de agosto de 2025

STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) […]

31 de agosto de 2025

Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê […]

31 de agosto de 2025

STF começa a julgar se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (7) a julgar se o Estado pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade […]

1 de setembro de 2025

Lei do RS que afastou exigência para agrotóxicos importados é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do Rio Grande do Sul que deixou de exigir que agrotóxicos importados tenham autorização […]