Notícias – Página: 117 – ERASMO JOSÉ STEINER

31 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]

31 de agosto de 2025

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no […]

31 de agosto de 2025

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por […]

31 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de […]

Guia Prático Para Empreendedores e Gestores de RH: Navegando nas Ondas do Absenteísmo

Direitos Autorais e Patentes na Gastronomia Japonesa: Uma Análise Jurídica

Ford deve devolver a cliente valor de veículo que apresentou defeito

Cotas de Aprendizagem na Indústria: Caminhos para a Eficiência e a Inovação

“Nova Indústria Brasil”: Prós, Contras e Estratégias para o Futuro da Indústria Brasileira

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

Indicadores mostram melhora no mercado de trabalho industrial em 2023

Em audiências no TRT de São Paulo, Pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica, possibilita outro

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

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