31 de agosto de 2026

Data centers e ‘taxa das blusinhas’ estão na pauta de terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, […]
31 de agosto de 2026

Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito

Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira […]
31 de agosto de 2026

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal apreende carga milionária de celulares após abordagem na BR-277

Publicado em: — www.gov.br Durante um acompanhamento na BR-277, em Céu Azul/PR, servidores da Receita Federal identificaram um veículo que trafegava em alta velocidade e realizava […]
28 de agosto de 2026

Operação conjunta apreende 3.400 ampolas de medicamentos irregulares em Rolândia

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na apreensão de 3.400 ampolas de medicamentos para emagrecimento de procedência […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026

Operação Bomba Oculta fecha o cerco a postos de combustíveis clandestinos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal e Ministério Público Federal deflagram Operação Jogo de Sombras contra esquema envolvendo apostas esportivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins. A ação integra a estratégia da […]
27 de agosto de 2026

Receita Federal retém quase 250 kg de substância análoga à maconha após tentativa de fuga na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira (26/08), durante abordagem de rotina realizada pela equipe K9 na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram ordem […]
27 de agosto de 2026

Ação Monitória, Cobrança ou Rescisão Contratual: A Escolha da Via Adequada

Ação Monitória, Cobrança ou Rescisão Contratual: A Escolha da Via Adequada Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da negativa injustificada de resgates pela plataforma, […]
14 de setembro de 2026

Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS

Publicado em: — www.gov.br Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal […]
13 de setembro de 2026

STF suspende julgamento de lei de SP sobre trabalho escravo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento que trata da constitucionalidade de uma lei do Estado de São […]
12 de setembro de 2026

Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos

Publicado em: — www.gov.br O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi cenário de mais uma operação que evidencia o compromisso da Receita Federal com […]
11 de setembro de 2026

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe […]