Erasmo Steiner

6 de setembro de 2025

Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 […]

6 de setembro de 2025

STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia […]

6 de setembro de 2025

STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática […]

6 de setembro de 2025

STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão […]