Erasmo Steiner

25 de agosto de 2025

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]

25 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]

25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]

24 de agosto de 2025

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]