21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório de Walter Braga Netto na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]
21 de agosto de 2025

STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025

MP e Prefeitura da Capital, em conciliação no TJSC, firmam acordos em ações ambientais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]