2 de setembro de 2025

Proibição de shows com apologia a crimes com verba pública passa em Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Educação aprovou um projeto de lei que proíbe a contratação, com […]
2 de setembro de 2025

1º STF Moot divulga novo cronograma

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma […]
2 de setembro de 2025

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da […]
2 de setembro de 2025

Audiência expõe divergências entre Vigilância sanitária e Instituições de Longa Permanência para Idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Uma audiência pública em Joinville expôs o conflito entre a Vigilância Sanitária e as […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e restabeleceu os efeitos de uma norma de […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegava […]
2 de setembro de 2025

STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece funções de confiança na educação em Lorena (SP)  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de São Paulo […]
2 de setembro de 2025

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita preliminares das defesas e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e […]
2 de setembro de 2025

Advogado detalha fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as […]
2 de setembro de 2025

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena […]
8 de outubro de 2025

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, […]
8 de outubro de 2025

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o […]
8 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação “Toy 2” na cidade de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região […]
8 de outubro de 2025

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será retomada na quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os valores aplicados pelo governo federal […]