Erasmo Steiner

29 de agosto de 2025

Podcast da Rádio Câmara mergulha no processo criativo de artistas joinvilenses

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29 de agosto de 2025

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do […]

29 de agosto de 2025

STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para […]

29 de agosto de 2025

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]