Erasmo Steiner

3 de setembro de 2025

Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem […]

2 de setembro de 2025

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos […]

2 de setembro de 2025

Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal de Dados Abertos, o novo Painel Gerencial de Declarações do Imposto sobre a […]

2 de setembro de 2025

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]