Erasmo Steiner

8 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação “Toy 2” na cidade de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região […]

8 de outubro de 2025

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será retomada na quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os valores aplicados pelo governo federal […]

8 de outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda […]

8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]