Erasmo Steiner

3 de novembro de 2025

Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Essa nova funcionalidade busca atender às […]

3 de novembro de 2025

PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o governo federal […]

3 de novembro de 2025

Decoding the STF: Brazil’s Apex Court and Its Impact on Democracy

Introduction The Superior Federal Court (STF) of Brazil stands as the apex of the judiciary and plays a pivotal role in upholding democracy in the nation. […]

2 de novembro de 2025

STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a […]