11 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro da Previdência

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro da Previdência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-jose-carlos-oliveira-ex-ministro-da-previdencia-2013-11-9-25
11 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional apreende 184 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Por volta da meia-noite desta quinta-feira (11), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal, em […]
11 de setembro de 2025

Conselho de Ética rejeita denúncia contra vereador por suposta violência política de gênero

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Joinville rejeitou a denúncia de […]
11 de setembro de 2025

TJSC garante alíquotas reduzidas de ICMS para arroz, açúcar, sal e queijo

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que reconheceu a aplicação de alíquotas reduzidas de ICMS sobre produtos da […]
11 de setembro de 2025

Receita Federal deflagra a Operação Snooker em proteção à integridade do seu corpo funcional

Publicado em: — www.gov.br A Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger), com apoio da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação […]
11 de setembro de 2025

STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de […]
10 de setembro de 2025

Naipe funcionará na nova sede até a 1º quinzena de dezembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Até a primeira quinzena de dezembro, o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com […]
10 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 168 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (10/09), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal encontrou 168,6 kg […]
10 de setembro de 2025

Reforma tributária: CCJ recebe relatório sobre regulamentação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá […]
10 de setembro de 2025

Receita Federal em Palmas e Instituto Federal lançam desafio “Protagonistas da Cidadania Fiscal no Campo”

Publicado em: — www.gov.br No dia 13 de agosto, a Receita Federal em Palmas, em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), lançou o Desafio […]
10 de setembro de 2025

Proteção Civil: Moradores reclamam de falta de placas com nomes de ruas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública debateu a demora na instalação de […]
10 de setembro de 2025

Vereadores cobram inauguração de Centro de Educação Infantil na Vila Cubatão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville, Pastor Ascendino Batista e Vanessa da Rosa, cobraram a inauguração do […]
8 de janeiro de 2026

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de […]
8 de janeiro de 2026

Inside the STF: Meet the Justices Shaping Brazilian Law

The Supremo Tribunal Federal (STF) is Brazil’s highest court, integral in defining and interpreting the nation’s laws, including the Constitution. This article delves into the profiles […]
7 de janeiro de 2026

Proibidos descontos associativos em benefícios do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados […]
6 de janeiro de 2026

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial […]