2 de setembro de 2025

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena […]
1 de setembro de 2025

Comissão de Saúde recebe informações sobre situação do Centro Dia para pessoas com deficiência

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A unidade do Centro Dia gerida pela Apae de Joinville foi tema de um debate […]
1 de setembro de 2025

STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]
1 de setembro de 2025

Senado pode votar mais rigor contra empresa ‘devedora contumaz’

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O […]