10 de setembro de 2025

Operação Quimera Fiscal: RFB deflagra nova operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/9), a Operação “Quimera Fiscal”. O objetivo é […]
10 de setembro de 2025

Operação Underbill: Receita Federal, PF e MPF deflagram operação para combater organização criminosa que atua no comércio exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/09) a […]
10 de setembro de 2025

Conheça as novas regras constitucionais para precatórios, promulgadas nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação […]
10 de setembro de 2025

Lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná é válida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual […]
9 de setembro de 2025

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que […]
9 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-congresso-promulga-pec-dos-precatorios-2013-9-9-25
9 de setembro de 2025

Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça, às 15h

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC […]
9 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal apreende grande carga de mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (8), os servidores da Divisão de Fiscalização de Bagagens em Foz do Iguaçu, encontraram cerca de 100 produtos […]
9 de setembro de 2025

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a […]
9 de setembro de 2025

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais […]
17 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-ccj-analisa-projeto-da-dosimetria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025

Receita Federal apreende mais de R$ 2,1 milhões em minério de cobre nos Portos de Paranaguá e Itapoá

Publicado em: — www.gov.br Na primeira semana de dezembro de 2025 a Receita Federal realizou a apreensão de mais de 457 toneladas de minério de cobre […]
17 de dezembro de 2025

Mudanças na CAJ e “Ruído Zero” entre os mais de 20 projetos aprovados antes do recesso, que começa hoje

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram mais de 20 projetos de lei ontem (16), último dia do ano […]
16 de dezembro de 2025

Sistema criado pela Justiça de SC para localizar precedentes é discutido no STJ 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Samira Regina Malheiros, levou […]