Resolução amigável

31 de outubro de 2025

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

Publicado em: — www.gov.br Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA […]
30 de outubro de 2025

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal […]
30 de outubro de 2025

Senado aprova MP do setor elétrico com mercado livre de energia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em […]
30 de outubro de 2025

Congresso aprova validade permanente para isenção do IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal realiza Operação Safira com Anatel e Polícia Civil da Paraíba no centro de Campina Grande

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (30), a Receita Federal do Brasil, em operação conjunta com a Anatel e a Polícia Civil da Paraíba, […]
30 de outubro de 2025

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal atua com órgãos parceiros no combate a devedor contumaz responsável por sonegação e fraude à execução

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa, nesta quinta-feira, 30 de outubro, da “Operação Bóreas”, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São […]
30 de outubro de 2025

Congresso vota autorização permanente para reduzir IR nesta quinta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal, PF, MPF, Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais e Polícia Militar deflagram Operação Desbordo contra contrabando e descaminho

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Estadual de Minas Gerais e Polícia […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas

Publicado em: — www.gov.br Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta segunda-feira (29/10), em Brasília […]
29 de outubro de 2025

Sessões e comissões da CVJ ocorrerão pelas manhãs a partir do próximo ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Mesa Diretora da CVJ informou hoje (29) que as atividades legislativas passarão a ocorrer […]
14 de março de 2024

A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas

A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]